Indígenas da comunidade Pataxó Aldeia Velha interditaram das 05h da manhã até as 16h desta segunda-feira (08/06), a Estrada da Balsa, uma das principais vias de acesso ao distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro. O bloqueio foi montado em um trecho localizado após a Ladeira da Santa, nas proximidades do parque aquático da região, e a liberação do tráfego só ocorreu no final da tarde. A mobilização tem como objetivo protestar contra uma decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação da Fazenda Santo Amaro, área reivindicada e atualmente ocupada pela comunidade indígena.
Segundo o cacique Reinaldo Pataxó, a manifestação representa um ato de resistência diante da ordem judicial que estabelece a saída das famílias indígenas do território. “Estamos fechando a Estrada da Balsa em protesto contra a liminar concedida pela Justiça que determina a desocupação da nossa terra, a Aldeia Velha. Consideramos essa decisão injusta, porque a área pertence ao nosso povo. É preciso respeitar os direitos dos indígenas”, declarou o líder da comunidade, reforçando que os Pataxó defendem o reconhecimento da área como parte de seu território tradicional.
A determinação de cumprimento da reintegração foi assinada pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, em atendimento a uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma ação movida pela empresa Cosvar Agropecuária Ltda. A disputa envolve uma área de aproximadamente 1.275 hectares situada em Arraial d’Ajuda e integra um processo judicial que se arrasta há quase três décadas, envolvendo também a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a União e o Ministério Público Federal (MPF).
Esta é a segunda manifestação promovida pela comunidade em menos de uma semana. Na noite do último dia 2 de junho, indígenas da Aldeia Velha já haviam interditado a BA-986 em protesto contra a mesma decisão judicial. Na ocasião, os manifestantes afirmaram que o objetivo era chamar a atenção das autoridades e da sociedade para o conflito fundiário envolvendo o território reivindicado pelos Pataxó e para os impactos que uma eventual retirada das famílias poderá provocar.
Na decisão, o magistrado determinou que a desocupação da Fazenda Santo Amaro ocorra de forma voluntária no prazo de 60 dias. Caso a ordem não seja cumprida, o processo poderá avançar para uma operação de retirada forçada dos ocupantes, com eventual apoio policial. O juiz ressaltou que o direito possessório da empresa estaria consolidado e que a devolução da área não seria mais objeto de controvérsia dentro do processo judicial.
Por outro lado, a Funai e a União manifestaram preocupação com os possíveis desdobramentos da medida, especialmente diante dos riscos de conflitos e dos impactos sociais que uma desocupação forçada pode causar à comunidade indígena. Enquanto o impasse jurídico permanece sem solução definitiva, os protestos evidenciam a tensão crescente em torno de uma disputa que coloca em confronto direitos territoriais indígenas, interesses privados e decisões judiciais de grande repercussão para a região do extremo sul baiano.
Fonte: Teixeira News